Política de Privacidade

A Noronha Group, entende que os dados pessoais e registros eletrônicos deixados por você, usuário (“Titular”), quando interage com os sistemas e sites da Noronha Group, pessoalmente, por telefone, ou quando utiliza os sites, sistemas e páginas das empresas que integram o Noronha Group (“Páginas”), são sensíveis e relevantes.

A presente Política de Privacidade (“Política”) descreve de forma simples, transparente e objetiva quais dados e informações serão obtidos do Titular (“Dados”), bem como a forma como estes Dados são utilizados e protegidos.

A Política se aplica a todas as Páginas e engloba todos os produtos oferecidos.

Se aplicam à Política os princípios da adequação, finalidade, livre acesso, não discriminação, necessidade, prevenção, qualidade dos dados, segurança, transparência, consentimento e todos os demais princípios definidos em legislação aplicável.

1. Aceitação do Titular e alterações à Política

A aceitação a esta Política se dará no momento do acesso do Titular às Páginas ou ao atendimento físico ou telefônico.

A Noronha Group reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Titular. Caberá ao Titular reler esta Política, em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização indicada ao final deste documento.

2. Dados Coletados

As informações que poderão ser fornecidas pelo Titular incluem, mas não se limitam, a (i) nome; (ii) endereços de e-mail; (iii) endereço de correspondência; (iv) número de telefone; (v) informações bancárias e/ou de cartões de crédito; (vi) informações relativas a Carteira Nacional de Habilitação; (vii) informações de conta de mídia social; (viii) informações de perfis públicos; (ix) documentos pessoais fornecidos; e (x) informações sobre terceiros, como parentes, condutores principais/adicionais, sócios, representante legais.

A Noronha Group também obtém Dados automaticamente do Titular, por meio da utilização de “cookies” e outras tecnologias similares, com o intuito de garantir a melhor experiência de usuário, bem como para análise estatística de tendências, administração das páginas na web e mídias, rastreamento do comportamento do usuário no ambiente dos portais do Noronha Group, Plataformas Gerenciadas e semelhantes.

Mais especificamente, as tecnologias com potencial de utilização pela Noronha Group, incluem, mas não se limitam a: (i) cookies de navegador; (ii) web beacons; (iii) pixels de rastreio; (iv) Protocolo de Internet (IP); (v) tipo de navegador; (vi) Provedor de Serviço de Internet (ISP); (vii) página de referência/saída; (viii) arquivos acessados no Portal Noronha Group/aplicativos (HTML e gráficos, por exemplo); (ix) sistemas operacionais; (x) data/carimbo de hora; e (xi) dados de clickstream para analisar tendências no Portal Noronha Group e Plataformas Gerenciadas.

É garantido ao Titular o controle de uso de cookies por meio de configuração do Navegador, estando ciente que, em caso de desativação, poderá ser limitado o uso de determinados recursos e funções das Páginas.

3. Uso e Tratamento dos Dados

Os Dados serão utilizados em razão do exato propósito pelo qual foram coletados, ou seja, o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração e melhoramento das Páginas, para melhor atendimento ao Titular.

A Noronha Group está autorizada, por meio desta Política de Privacidade, a enviar e-mails marketing, divulgação de material publicitário por meio de websites, aplicativos, mídias sociais for business, serviços de mensageria, pesquisas, bem como todo e qualquer marketing direto ou indireto para os Titulares. As informações que serão enviadas aos Titulares poderão ser de interesse destes, como por exemplo oferta de produtos e/ou últimas notícias referentes ao core business da Noronha Group.

Em caso de oposição ao recebimento, o Titular poderá requerer, a qualquer tempo e de forma gratuita, o cancelamento do seu cadastro e/ou o esquecimento dos dados armazenados no ambiente Noronha Group.

4. Compartilhamento de Dados

A Noronha Group poderá compartilhar as informações do Titular com os seguintes destinatários: (i) fornecedores de serviços para a Noronha Group, responsáveis por auxiliar na prestação de serviços e disponibilização de produtos Noronha Group; (ii) parceiros envolvidos em relações comerciais com a Noronha Group, para desenvolvimento das atividades, bem como para fins publicitários; e (iii) administração pública, em caso de obrigação legal ou judicial, para proteção de direitos, cumprimento de deveres, garantia de segurança a clientes, investigação de fraudes e/ou respostas a questionamentos públicos.

Em caso de transferência internacional de Dados, a Noronha Group se compromete a observar, na transmissão, uma das seguintes hipóteses: (i) que o destinatário esteja em país que assegure um nível de proteção de Dados ao menos equiparável com a legislação brasileira; (ii) quando a transferência for necessária para a cooperação judicial internacional entre órgãos públicos de inteligência e de investigação, de acordo com os instrumento de direito internacional; (iii) quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou incolumidade física do Titular ou de terceiros; (iv) quando o órgão competente autorizar a transferência; e (v) quando o Titular tiver fornecido o seu consentimento para a transferência, nos termos desta Política de Privacidade.

5. Segurança dos Dados

A Noronha Group processa e armazena os Dados do Titular fornecidos ou coletados de forma segura, por meio da adoção de práticas e medidas de segurança de cunho técnico, administrativo e organizacional, todas aptas à sua íntegra proteção, conforme critérios definidos pelos melhores padrões de mercado e em legislação aplicável.

A segurança dos dados visa à proteção dos Dados contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como processamento discriminatório de informações.

Nosso compromisso com o tratamento adequado das informações internas, clientes e público em geral está fundamentado nos seguintes princípios:

• Confidencialidade: para que o acesso à informação seja obtido somente por pessoas autorizadas e quando realmente se faça necessário;
• Disponibilidade: de modo que as pessoas autorizadas tenham acesso à informação sempre que necessário;
• Integridade: com a exatidão e a completude da informação e seus respectivos métodos de processamento, além da transparência no trato com os envolvidos.

A Noronha Group se compromete a informar ao Titular e aos órgãos de proteção de dados qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante aos Titular.

6. Transparência dos Dados e Direitos dos Titulares

Os Dados serão retidos enquanto forem necessários ao cumprimento do propósito pelo qual foram coletados, ou em prazos previstos em lei ou regulamentação específica.

O Titular poderá, a qualquer tempo, (i) acessar os Dados; (ii) retificar Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iii) requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com essa Política de Privacidade; (iv) requerer a transmissão de Dados a outro fornecedor de serviço ou produto; (v) requerer a eliminação de Dados; e (vi) requerer a aplicação das normas de defesa do consumidor na tutela da proteção de seus Dados, quando aplicável.

7. Sites e serviços de Terceiros

Os portais Noronha Group e as Plataformas Gerenciadas pelo Noronha Group poderão conter links para websites e aplicativos de terceiros. Em caso de utilização destes pelo Titular, há possibilidade de coleta, processamento e compartilhamento de informações por terceiros não vinculados a Noronha Group, não se responsabilizando a Noronha Group pelo conteúdo ou práticas de privacidades de terceiros.

Atualizado pela última vez em 05 de dezembro de 2020.